Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IN 1/2021 - Indicação
Ementa: Todos as Indicações estão em um único arquivo.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2021
Texto Original
|
|
RE 1/2021 - Requerimento
Ementa: Extensão da coleta de lixo
Apresentação: 18 de Janeiro de 2021
Autor:
Joaquim Pedro da Saude
Texto Original
|
|
RE 2/2021 - Requerimento
Ementa: Reposição de 08 lâmpadas
Apresentação: 19 de Janeiro de 2021
Autor:
Francicarlos do Sindicato
Texto Original
|
|
RE 3/2021 - Requerimento
Ementa: Suspensão do pagamento das taxas de consumo de água dos moradores de bairros
Apresentação: 21 de Janeiro de 2021
Autor:
Júnior Nogueira
Texto Original
|
|
RE 4/2021 - Requerimento
Ementa: Cumprimento da Lei Municipal n° 1460/2018
Apresentação: 21 de Janeiro de 2021
Autor:
Júnior Nogueira
Texto Original
|
|
RE 5/2021 - Requerimento
Ementa: Continuação do ESF no Conjunto Sucupira
Apresentação: 21 de Janeiro de 2021
Autor:
Nélio de Cornélio
Texto Original
|
|
RE 6/2021 - Requerimento
Ementa: Reparos na iluminação pública
Apresentação: 21 de Janeiro de 2021
Autor:
Marizethe Costa
Texto Original
|
|
RE 7/2021 - Requerimento
Ementa: Instalação de Posto da Guarda Municipal
Apresentação: 21 de Janeiro de 2021
Autor:
Marizethe Costa
Texto Original
|
|
RE 8/2021 - Requerimento
Ementa: Manutenção e recuperação da estrada rural que liga o antigo matadouro a Comunidade de Gravatá
Apresentação: 26 de Janeiro de 2021
Autor:
Joaquim Pedro da Saude
Texto Original
|
|
RE 9/2021 - Requerimento
Ementa: Construção de duas passagens molhadas
Apresentação: 26 de Janeiro de 2021
Autor:
Joaquim Pedro da Saude
Texto Original
|
|
RE 10/2021 - Requerimento
Ementa: Reabertura do ponto de apoio
Apresentação: 26 de Janeiro de 2021
Autor:
Joaquim Pedro da Saude
Texto Original
|
|
RE 11/2021 - Requerimento
Ementa: Aquisição de um ponto de apoio com adequação para atendimento médico na Comunidade de Tanques
Apresentação: 26 de Janeiro de 2021
Autor:
Jonas da Saúde
Texto Original
|
|
RE 12/2021 - Requerimento
Ementa: Reposição de lâmpadas da iluminação pública da comunidade de Tanques
Apresentação: 26 de Janeiro de 2021
Autor:
Jonas da Saúde
Texto Original
|
|
RE 13/2021 - Requerimento
Ementa: Cadastro de Agricultor para o corte de terra
Apresentação: 26 de Janeiro de 2021
Autor:
Francicarlos do Sindicato
Texto Original
|
|
RE 14/2021 - Requerimento
Ementa: Reforma conserto e manutenção dos equipamentos eletricos/eletrônicos
Apresentação: 26 de Janeiro de 2021
Autor:
Francicarlos do Sindicato
Texto Original
|
|
RE 15/2021 - Requerimento
Ementa: Reforma e a reativação do prédio da Escola Municipal João Venceslau de Lima
Apresentação: 26 de Janeiro de 2021
Autor:
Francicarlos do Sindicato
Texto Original
|
|
RE 16/2021 - Requerimento
Ementa: Melhorias para sanar a escassez de água em períodos críticos no Município
Apresentação: 26 de Janeiro de 2021
Autor:
Francicarlos do Sindicato
Texto Original
|
|
RE 18/2021 - Requerimento
Ementa: Criação do comitê de Enfrentamento ao Covid-19
Apresentação: 27 de Janeiro de 2021
Autor:
Júnior Nogueira
Texto Original
|
|
RE 19/2021 - Requerimento
Ementa: Espaço na programação da Rádio para as transmissões das Sessões Ordinárias
Apresentação: 27 de Janeiro de 2021
Autor:
Júnior Nogueira
Texto Original
|
|
RE 20/2021 - Requerimento
Ementa: Reavaliação e regularização dos quiosques da Praça João Bento de Oliveira
Apresentação: 27 de Janeiro de 2021
Autor:
Nélio de Cornélio
Texto Original
|
|
RE 21/2021 - Requerimento
Ementa: Reforço Policial
Apresentação: 27 de Janeiro de 2021
Autor:
Nélio de Cornélio
Texto Original
|
|
RE 22/2021 - Requerimento
Ementa: Cópia da prestação de contas da Secretária Municipal de Educação dos últimos quatro anos
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor:
Joaquim Pedro da Saude
Texto Original
|
|
RE 24/2021 - Requerimento
Ementa: Continuação do Programa Aluguel Social que atendia muitas famílias
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Autor:
Nélio de Cornélio
Texto Original
|
|
RE 25/2021 - Requerimento
Ementa: Ligação do Poço artesiano do Sítio jucá dos Clementes
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor:
Hélio de Luis Carlos
Texto Original
|
|
RE 26/2021 - Requerimento
Ementa: Reforma do Mercado Público Municipal
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor:
Francicarlos do Sindicato
Texto Original
|
|
RE 27/2021 - Requerimento
Ementa: Instalação de braços de postes e a reposição de lâmpadas
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor:
Francicarlos do Sindicato
Texto Original
|
|
RE 28/2021 - Requerimento
Ementa: Vistoria e providência para controlar o descarte do lixo na RN-003 as margens de Santo Antônio sentido São José de Campestre
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Autor:
Nélio de Cornélio
Texto Original
|
|
RE 29/2021 - Requerimento
Ementa: Construção de um Centro de Velório Municipal
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Autor:
Nélio de Cornélio
Texto Original
|
|
RE 30/2021 - Requerimento
Ementa: Recuperação do sinal de TV local
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Autor:
Nélio de Cornélio
Texto Original
|
|
RE 31/2021 - Requerimento
Ementa: Reforma da quadra de esportes
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Autor:
Francicarlos do Sindicato
Texto Original
|
|
RE 32/2021 - Requerimento
Ementa: Envio de policiais militares e a aquisição de 01 (uma) viatura
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Autor:
Francicarlos do Sindicato
Texto Original
|
|
RE 33/2021 - Requerimento
Ementa: Contratação de um Vigia e a reforma dos banheiros do terminal turístico Pedra da Onça
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Autor:
Francicarlos do Sindicato
Texto Original
|
|
RE 34/2021 - Requerimento
Ementa: Retorno da ambulância para comunidade de Redenção
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Autor:
Marizethe Costa
Texto Original
|
|
RE 35/2021 - Requerimento
Ementa: Reparos nas lâmpadas e postos da Comunidade de Cajazeiras
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Autor:
Marizethe Costa
Texto Original
|
|
RE 36/2021 - Requerimento
Ementa: Instalação de uma unidade de atendimento médico na comunidade de Pendências
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Autor:
Marizethe Costa
Texto Original
|
|
RE 37/2021 - Requerimento
Ementa: Manutenção das quadras de esportes
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Autor:
Joaquim Pedro da Saude
Texto Original
|
|
RE 39/2021 - Requerimento
Ementa: Reforma ou manutenção do Campo de Futebol
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2021
Autor:
Edijane Ribeiro
Texto Original
|
|
RE 40/2021 - Requerimento
Ementa: Reforma na Escola municipal Maria Umbelino de Melo
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2021
Autor:
Edijane Ribeiro
Texto Original
|
|
RE 41/2021 - Requerimento
Ementa: Conclusão da obra da Vila Olímpica
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2021
Autor:
Edijane Ribeiro
Texto Original
|
|
RE 43/2021 - Requerimento
Ementa: Apoio para a reativação da banda Filarmônica de Santo Antônio
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Autor:
Francicarlos do Sindicato
Texto Original
|
|
RE 44/2021 - Requerimento
Ementa: Perfuração de poços artesianos na zona rural
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Autor:
Francicarlos do Sindicato
Texto Original
|
|
RE 45/2021 - Requerimento
Ementa: Construção da Casa de Cultura
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Autor:
Francicarlos do Sindicato
Texto Original
|
|
RE 46/2021 - Requerimento
Ementa: Letreiro Turístico em Ponto Estratégico de nossa Cidade
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Autor:
Francicarlos do Sindicato
Texto Original
|
|
RE 47/2021 - Requerimento
Ementa: Realização de ações educativas de combate ao COVID-19
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2021
Autor:
Júnior Nogueira
Texto Original
|
|
RE 48/2021 - Requerimento
Ementa: Criação de um Programa Municipal de apoio ao artesanato
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2021
Autor:
Júnior Nogueira
Texto Original
|
|
RE 49/2021 - Requerimento
Ementa: Aquisição de lâmpadas de led e colocação em alguns pontos
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2021
Autor:
Júnior Nogueira
Texto Original
|
|
RE 50/2021 - Requerimento
Ementa: Realização da mudança da rede de energia da UBS
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2021
Autor:
Joaquim Pedro da Saude
Texto Original
|
|
RE 51/2021 - Requerimento
Ementa: Retirada do requerimento nº038/2021 da pauta
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2021
Autor:
Joaquim Pedro da Saude
Texto Original
|
|
RE 52/2021 - Requerimento
Ementa: Pagamento do mês de dezembro/2020 dos Agentes de Saúde
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2021
Autor:
Nélio de Cornélio
Texto Original
|
|
RE 53/2021 - Requerimento
Ementa: Indenização de transporte dos profissionais Agentes Comunitários de saúde e Agentes de Combate às Endemias
Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:
Joaquim Pedro da Saude
Texto Original
|