Pesquisa de Matéria em Tramitação

Ano da Matéria*

--------- 2021

Tipo de Matéria

--------- Emenda Aditiva Emenda à Lei Orgânica do Município Emenda Modificativa Emenda Substitutiva Emenda Supressiva Indicação Moção Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Lei Complementar Projeto de Lei de Iniciativa Popular Projeto de Lei Legislativo Projeto de Lei Ordinária Projeto de Resolução Requerimento Veto Leis Municipais Atos da Presidência

Unidade Atual

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Status Atual

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Norma promulgada Parecer contrário da comissão de mérito Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto tota Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuído para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- CDHM - Comissão de Direitos Humanos e Minorias CEP - Comissão de Ética Parlamentar CESAD - Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Defesa do Consumidor CFFDT - Comissão de Finanças, Fiscalização, Desenvolvimento Sustentável e Trabalho CFFDT - Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente, Habitação e Transporte CLASJR - Comissão de Legislação, Administração, Serviços Públicos, Justiça e Redação Câmara Municipal de Santo Antônio - CMSA Edijane Ribeiro Francicarlos do Sindicato Hélio de Luis Carlos Jardel Anselmo Joaquim Pedro da Saude Jonas da Saúde Júnior Nogueira Leandro Horácio Lucinha Marizethe Costa Nélio de Cornélio

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